Se não conseguir visualizar esta mensagem, acesse este link Quinta-feira, 7 de novembro de 2024 folhajus A ação penal contra os supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes entrou na reta final da fase de instrução no STF, onde tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado tinha o objetivo de levar o caso à Primeira Turma ainda neste ano, o que dificilmente deve acontecer em razão dos prazos e diligências ainda pendentes. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram denunciados pela PGR com base na delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, que foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio. O delegado Rivaldo Barbosa e dois PMs são réus sob acusação de auxiliarem no planejamento do homicídio. Todos negam participação na trama. As defesas dos réus no STF solicitaram nesta segunda-feira (4) a análise psiquiátrica de Lessa e gravações das conversas entre o colaborador e agentes federais mantidas em presídio federal antes da assinatura do acordo de delação do ex-PM. Os pedidos serão analisados por Moraes. Após o julgamento dos executores do crime no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública apresentou recurso à condenação de Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz para tornar vitalícia a pensão paga pelos réus confessos ao filho de Anderson, Arthur, 8. Géssica Brandino Repórter no DeltaFolha. Antes, escreveu para Política e editou as newsletters do projeto FolhaJus Eleições nos EUA STF vê volta de Trump sem efeito para Bolsonaro em processos, mas embate maior no Congresso Integrantes da corte afirmam que inelegibilidade e outros casos ainda não concluídos seguirão curso, mas que pressão via Legislativo pode se intensificar Ex-presidente pedirá para ir à posse do republicano: 'Vai falar não para o cara mais poderoso do mundo?' Mônica Bergamo Ministros fazem piada sobre quem terá visto para os EUA cancelado por Donald Trump Conrado Hübner Mendes Tempo da autocratização e tempo da justiça Trump pôde disputar eleição por falha institucional; Paulo Gonet ignora a lição Supremo CGU põe na mira ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares Relação foi elaborada após determinação do ministro Flávio Dino que suspendeu a transferência de recursos Ministros do STF veem lacunas em projeto do Congresso sobre emendas STF homologa acordo de R$ 170 bi entre mineradoras e governos por tragédia em Mariana Partes concordaram com termos do acordo em outubro; rompimento da barragem de Fundão completou nove anos Cristiano Zanin pede vista e suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia Não há data para ação que trata de condições para a realização de esterilização voluntária voltar a ser discutida STF derruba lei municipal que proíbe vacinação compulsória contra Covid Câmara Municipal de Uberlândia (MG) aprovou legislação em 2022; Supremo tem jurisprudência no tema Daniel Wei Liang Wang Na saúde, o STF tem sido melhor que a Suprema Corte norte-americana Decisões devem ser de órgãos especializados que tenham conhecimento científico e da política pública saúde Justiça suspende norma que obriga médico a usar plataforma do CFM para emitir atestados Magistrado afirma que entidade 'invadiu competência legislativa da União'; conselho diz que vai recorrer da decisão Lava Jato TRF-4 mantém no cargo procurador que pagou outdoor exaltando Lava Jato Por unanimidade, magistrados negaram recurso do MPF que contestou sentença favorável a Castor de Mattos Frederico Vasconcelos Juristas criam instituto sobre qualidade da prova nos processos Objetivo é reduzir a subjetividade nas decisões e evitar erros judiciais Debate reúne ministro do STJ e sua mulher advogada Cada dia da semana, de segunda a sexta, a FolhaJus traz um tema que interessa a advogados e profissionais do direito, apresentado por jornalistas da Folha. ​Você pode encaminhar esta newsletter a seus amigos advogados. E, também, avisá-los que a Folha oferece um ano de assinatura digital com valor promocional. Siga a Folha Assine a Folha Contato Política de Privacidade Para assinar as newsletters da Folha, clique aqui. Empresa Folha da Manhã S.A - Grupo Folha Al. Barão de Limeira, 425 - Campos Elíseos - São Paulo - SP CEP 01202-001 Copyright Folha de S.Paulo | Todos os direitos reservados