Se não conseguir visualizar esta mensagem, acesse este link Terça-feira, 6 de setembro de 2022 folhajus+ Olá, bem-vinda e bem-vindo à FolhaJus+   Nesta edição, destaco os temores com atos golpistas no feriado da Independência do Brasil.   Leia também:  A suspensão dos decretos de armas de Bolsonaro; Entenda a rejeição dos chilenos à nova Constituição. Boa leitura! Géssica Brandino Repórter na editoria de Política, com passagens na Folha desde 2017. Edita as newsletters do projeto FolhaJus Publicidade reportagens da semana As instituições e o 7 de Setembro A convocação de manifestações pelo presidente Jair Bolsonaro nos 200 anos da Independência do Brasil, celebrados nesta quarta-feira (7), despertou nas instituições o receio de uma reedição de atos de teor golpista, a exemplo do que aconteceu no ano passado.  Segurança: a Esplanada dos Ministérios foi bloqueada na noite desta segunda (5) após uma mais de dez caminhões tentarem ingressar em uma área bloqueada para esse tipo de veículo.  Mobilização: caravanas organizadas há meses com apoio de empresários devem levar milhares a Brasília, Rio e São Paulo. Ruralistas e líderes evangélicos também foram procurados para garantir um público significativo nas manifestações.   Agenda: as comemorações terão ao menos três estruturas para discursos de Bolsonaro, que deve acompanhar o desfile cívico-militar em Brasília pela manhã e à tarde viajar para o Rio de Janeiro, onde haverá um ato em Copacabana e demonstrações de aviões da FAB e de navios da Marinha. Assessores do presidente dizem que o tom dele deve ser mais eleitoral, embora haja receio de novos ataques contra o Judiciário, especialmente após decisões recentes dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.    Notificação: os comandos das duas Forças foram cobrados pelo Ministério Público Federal do Rio a expor os planos para evitar politização do ato na cidade. O Exército respondeu ontem, mas não deu detalhes sobre medidas específicas. Militares dizem ter receio de que o uso dos eventos oficiais prejudique o armistício com o TSE.    Incógnita: em grupos bolsonaristas no WhatsApp, segundo levantamento do Observador Folha/Quaest, não há uma orientação homogênea sobre qual será o mote dos cartazes usados no ato.  🎧 Ouça: entenda como o presidente Jair Bolsonaro deve explorar as manifestações do 7 de Setembro Investigações sobre manifestações de 2021 não avançaram As apurações abertas para investigar a conduta do governo Bolsonaro na participação e organização dos atos antidemocráticos do 7 de Setembro do ano passado não tiveram um desfecho. TCU: no tribunal de contas o objetivo era investigar a utilização de recursos públicos nos atos. O pedido de apuração entrou e saiu da pauta por cinco vezes e segue sem análise pelos ministros. No início de julho, a votação foi adiada após pedido de vistas pelo ministro Bruno Dantas, vice-presidente do tribunal.   PGR: o inquérito aberto sobre os atos, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, segue em fase de apuração sob sigilo. Inicialmente, dez bolsonaristas foram alvo das investigações, como o cantor Sérgio Reis e o caminhoneiro Zé Trovão.    Relembre: No dia da Independência, Bolsonaro fez ameaças golpistas contra o STF diante de milhares de apoiadores em Brasília e São Paulo, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República. Leia aqui Relembre decisões que irritaram Bolsonaro Um conjunto de decisões judiciais irritou Bolsonaro às vesperas do 7 de Setembro. Nesta segunda (5), o ministro STF Edson Fachin suspendeu trechos de decretos presidenciais que flexibilizavam a compra de armas e munições. Bolsonaro afirmou que, se reeleito, resolverá a decisão em uma semana. Convidados: outra reação veio com a afirmação de que chamou os oito empresários investigados pelo STF por mensagens sobre um eventual golpe para participar das comemorações do 7 de Setembro.    Questionamento: a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou uma operação da Polícia Federal contra o grupo foi baseada somente em uma reportagem. No sábado, sem mencionar o nome do ministro, Bolsonaro falou em “canetada” de “vagabundo” para criticar a decisão.    Celular: o chefe do Executivo classificou ainda como “arbitrariedade” a decisão do TSE, presidido por Moraes, que determinou que eleitores entreguem os celulares aos mesários antes de entrar na cabine de votação. direito eleitoral Proibição de showmício   A Resolução nº 23.671/2021, sobre propaganda eleitoral, proíbe a realização de showmício e de eventos semelhantes para a promoção de candidatos, independentemente do formato –se presencial ou online– e da remuneração ou não de artistas. O desrespeito pode configurar propaganda vedada e até abuso de poder.    A regra não se aplica aos candidatos e candidatas que sejam profissionais da classe artística e também a apresentações e shows em eventos de arrecadação de recursos previstos pela Legislação. destaques Cinco chaves para entender por que chilenos rejeitaram Constituição Resultado significa dura derrota para o governo do esquerdista Gabriel Boric   Debate sobre rol da ANS está aberto no Judiciário, apesar de decisão do STJ Alguns julgamentos no TJ-SP mantêm a aplicação do rol da ANS em caráter exemplificativo Lenio Luiz Streck STF tem plano de resgate para ministros no 7 de Setembro: tudo vai bem? Que democracia é essa que precisamos de uma contingência? Acordemos, pois comentário do fred Frederico Vasconcelos Urnas e canhões “O mais alto valor de uma nação vibra n´alma do soldado, ruge n´alma do canhão”, diz a Canção da Artilharia. Ao comemorar o 7 de Setembro com 29 salvas de canhão, Jair Bolsonaro exacerba o patriotismo e sugere que “suas” Forças Armadas estão comprometidas com “sua” eleição.   O cidadão pode se orgulhar mais com as pernas tortas de Garrincha, vestindo a camisa verde-amarela da seleção, do que com o passo sincronizado dos desfiles. A opinião é livre. O senador Flávio Bolsonaro é autor de projeto que “promove o patriotismo e o amor à pátria”. Sua família usa a bandeira e exalta um coronel torturador. Na ditadura, um popular foi preso porque tocava o hino nacional num cavaquinho. Joaquim Barbosa convidou o bandolinista Hamilton Holanda para executá-lo no STF. No STJ, Maria Thereza ofereceu a interpretação livre do pianista Fernando Calixto.   O voto impresso facilitava o cabresto, mas as eleições eram uma festa democrática. Pessoas simples, orgulhosas como mesários, e militares levando urnas às populações ribeirinhas.   Ao insuflar o golpe, Bolsonaro ameaça duas festas nacionais. em debate: a justiça militar deve ser extinta? SIM Tendência é favorecer interesses militares em detrimento dos direitos da população civil Daniel Sarmento e Gabriel Sampaio   NÃO Julgador tem lentes adequadas para compreender a atividade desempenhada Fernando Luiz Carvalho Dantas dicas da semana Gabriela Dobal Advogada criminalista, especializada em direito penal e criminologia e sócia do escritório Marcia Dinis Advogados Associados. É membro da Comissão OAB Mulher da OAB-RJ. Livro que estou lendo: "Entre Salas e Celas: Dor e Esperança nas Crônicas de um Juiz Criminal", de Marcelo Semer Um filme: "Minority Report — A nova lei" (Disponível no Globoplay) Um curso: "Curso de Introdução à Criminologia", do INTROCRIM Uma série: "American Crime Story: O Povo Contra O.J. Simpson" (Disponível no Star+) Um podcast: "Criminal Player", de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa calendário Evento presencial: "Justiça Restaurativa: Redução ou Ampliação do Controle Penal" OAB-RJ - Acesse aqui 8/9 às 17h30 no Plenário Evandro Lins e Silva da OAB-RJ (Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar) Evento presencial: "Sistemas de Justiça Europeus e Modelos Comparativos de Avaliação" AASP e IDP - Acesse aqui 9/9 às 10h AASP – Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2159 – 15º andar) Webinar: “Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os Próximos Passos” OAB - Acesse aqui 9/9 às 9h Webinar: "I Congresso da Advocacia 5.0 e o Mundo Virtual Metaverso, o futuro é agora - Cadeia de Custódia e Validação das Provas" OAB-SP - Acesse aqui 13/9 às 20h Temos uma edição FolhaJus Dia (enviada na segunda, terça, quarta, quinta e sexta) aberta para não assinantes. Às segundas, a edição inclui a agenda do STF, com os principais julgamentos da semana. 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