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Folha de S.Paulo
Terça-feira, 8 de agosto de 2023
folhajus+
Olá, bem-vinda e bem-vindo à FolhaJus+.

Começamos nesta semana o ciclo de lives da Folha para celebrar o mês da advocacia. Nesta edição, veja a programação completa e como participar. 

Leia também:
  • OAB de São Paulo determina criação de Comissões de Igualdade Racial nas subseções do estado;
     
  • Livro contra a história da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”.
     
Boa leitura!
Renato Brocchi
Renato Brocchi
Na Folha desde 2023, é estudante de jornalismo da USP. Como estagiário da editoria Política, colabora no projeto FolhaJus
reportagens da semana
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Lives neste mês da advocacia
Iniciamos amanhã (9) um ciclo de lives para celebrar o mês da advocacia. Vamos debater temas relevantes da atualidade do direito. 

Como assistir? Clique aqui e coloque na sua agenda. Os primeiros 100 inscritos poderão participar e fazer perguntas. A lives serão nas quartas, sempre às 14h. A transmissão acontece no Zoom. 

“A Inteligência Artificial vai substituir o trabalho dos advogados?” é o tema da primeira live. Quando? quarta-feira (9), às 14h.
  • Convidados: Leonardo Sica, vice-presidente da OAB-SP, e Evandro Eduardo Seron Ruiz, coordenador do grupo de pesquisa Tech Law, do Instituto de Estudos Avançados da USP. Mediação: Flávio Ferreira (repórter da Folha).
     
Programe-se para as próximas lives:
  • 16.ago: “O que os profissionais do Direito precisam saber sobre a reforma tributária”;
     
  • 23.ago: “O fim da reciprocidade para advogados em Portugal”;
     
  • 30.ago: “O Supremo e a advocacia”.
📅 Agende sua participação na primeira live da série
"A Inteligência Artificial vai substituir o trabalho dos advogados?" é o tema nesta quarta, às 14h
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Comissões de Igualdade Racial na OAB paulista
A seccional paulista da OAB-SP agora determina que todas as suas subseções no estado criem uma Comissão de Igualdade Racial ou órgão correlato.

A mudança foi aprovada por aclamação em reunião no dia 24 de julho; o regimento interno da entidade já contempla a novidade.

Em outra medida pela inclusão, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP passa a se chamar Comissão das Mulheres Advogadas.
  • Dione Almeida, secretária-geral-adjunta da OAB-SP, argumenta que o plural enfatiza a diversidade dentro do gênero feminino.
     
Números: uma pesquisa do Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial constatou que a presença de advogados negros nos grandes escritórios de São Paulo passou de menos de 1% em 2019 para 11% no ano passado.
  • Apenas 75 das 251 subseções paulistas da OAB tinham Comissão de Igualdade Racial ou estrutura equivalente.
     
Iniciativas pregressas: o Conselho Federal da OAB aprovou, em dezembro de 2020, a paridade de gênero e cotas raciais de 30% nos órgãos da ordem.
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Carta pela democracia
O livro "Bastidores: a Articulação da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito" (ed. Hucitec), lançado na segunda (7), conta a história do documento pela democracia lido na Faculdade de Direito da USP no 11 de agosto do ano passado.

A data marca o decreto de D. Pedro I pela instalação dos cursos jurídicos no Brasil em 1827.
  • A carta foi inspirada em documento similar lido também na FDUSP em 1977.
     
“Bastidores” foi escrito pelo juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, um dos idealizadores da carta do ano passado.
Agora, em seu livro, o juiz federal acrescenta detalhes desconhecidos do grande público.
  • Nascimento ficou encarregado da versão inicial da carta; a partir desse esboço, os demais envolvidos fizeram alterações de estilo e de conteúdo.
destaques
Indígenas guaranis divergem de Guajajara e vão ao STF contra voto 'desastroso' de Alexandre de Moraes
Comissão Guarani Yvyrupa diz que entendimento do ministro no julgamento do marco temporal traz 'inseguranças jurídicas'
Zambelli diz não temer cassação, e Bolsonaro afirma que não quis mais falar com ela
Depoimento da deputada nesta segunda-feira foi adiado, e ela afirma que compareceu à Polícia Federal para demonstrar disposição em colaborar com as investigações
Moraes autoriza Dino a enviar imagens do Ministério da Justiça à CPI do 8/1
Requerimento de bolsonaristas foi aprovado no mês passado durante deslize da base de Lula
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PGR pede ao STF para anular investigação que atinge Lira sobre kit robótica
Manifestação de Lindôra Araújo foi apresentada em recurso da defesa de presidente da Câmara
comentário do fred
Frederico Vasconcelos
Frederico Vasconcelos
Almoço grátis
A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do TJ-SP, questionou a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, ao receber convite para palestra de Luis Roberto Barroso na entidade. Ficou incomodada com o aviso de que "quem vier prestigiar será meu convidado para o almoço". Pediu a revogação do "inoportuno convite", por sugerir que juízes precisariam de 'vale almoço'.

Alguns desconfiaram de vazamento em ano eleitoral. Vanessa só respondeu ao ofício três dias depois, quando publiquei no blog a informação da desembargadora.

A presidente escreveu à “prezada associada” que o “desconvite” seria descortês, e que os R$ 45,00 para o bufê foi sugestão informal para colegas do interior, que gastariam com gasolina e pedágios.

“E isso é notícia?”, perguntou uma leitora. É. A Apamagis reúne 3 mil juízes, o post teve 15,3 mil acessos.

"Não sou inimiga de ninguém, faço isso desde que entrei na carreira", diz Pizzotti. Em 1988, um corregedor disse a ela que mulheres servem para “procriar e pilotar o fogão”.

Ela não é corregedora. Transparente, já denunciou superfaturamento e suspendeu obras milionárias do TJ.
CNJ pretende disciplinar presença de juízes em eventos privados
Objetivo é evitar que patrocínios comprometam a imparcialidade do julgador
em debate
Luís Francisco Carvalho Filho
Governadores e bandidos
Sobre a matança policial e a semana sangrenta em São Paulo, Rio e Bahia
Becky S. Korich
Ilegítima defesa da desonra
Nos 17 anos da Lei Maria da Penha, ainda precisamos falar sobre isso
dicas da semana
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Gustavo Nogueira Filho
Advogado especialista em Direito Empresarial. Especialista em Negociações e Resolução de Conflitos pela Harvard Law School – Cambridge – MA/USA. Conselheiro Seccional da OAB-GO triênio 2022/2024. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-GO.
calendário
Evento presencial: "Jornada Cultural da OAB-SP"
OAB-SP - Saiba mais aqui
7 a 11/8, das 9h às 18h - Sede OAB-SP, Rua Maria Paula, 35, São Paulo (SP)
Evento presencial: "Democracia, Desinformação e Judiciário" 
Insper - Saiba mais aqui
9/8 às 14h - Sala Octavio Gouvea de Bulhões, Rua Quatá, 300, São Paulo (SP)
Webinar: "Compliance e Internet: Desafios e Perspectivas" 
IAB - Acesse aqui
10/8 às 10h
Evento híbrido: "Inteligência Artificial"
FDUSP - Saiba mais aqui
11/8 às 9h - Auditório Rubino de Oliveira, 1º andar, Largo São Francisco, 95, São Paulo (SP)
Evento híbrido: "Liderança e Gestão em Escritórios de Advocacia" 
FGV - Saiba mais aqui
14/8 às 18h - Auditório FGV 9 de julho, Rua Itapeva, 432, São Paulo (SP)
Evento presencial: "3ª Edição do Curso Executivo de Preços de Transferência" 
Trench Rossi Watanabe - Saiba mais aqui
14 e 15/8 às 8h30 - Rua Arq. Olavo Redig de Campos, 105, Torre A, 31º andar - São Paulo (SP)
Temos uma edição FolhaJus Dia (enviada na segunda, terça, quarta, quinta e sexta) aberta para não assinantes. Às segundas, a edição inclui a agenda do STF, com os principais julgamentos da semana. Para receber, inscreva-se aqui

Esta edição semanal, a FolhaJus+, segue exclusiva para assinantes do jornal. Envie suas críticas e sugestões para folhajus@grupofolha.com.br.

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